A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu duas novas acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida , que foi demitido do em setembro, após o surgimento das primeiras denúncias. O colegiado decidiu abrir novos procedimentos de apuração, com relatoras já designadas para cada caso. A informação é do jornal Folha de São Paulo.
A defesa de Silvio Almeida afirmou que “não há qualquer procedimento formalmente informado” aos advogados, portanto, não comentará sobre as novas acusações.
A Casa Civil confirmou o recebimento das denúncias, mas não especificou se as queixas vieram de servidoras. A pasta enfatizou que não divulgará detalhes adicionais, uma vez que os procedimentos estão sob sigilo até a conclusão. “Há duas novas denúncias, mas como o processo tramita em sigilo, não podemos dar as informações solicitadas”, disse a Casa Civil em nota.
A Folha de S.Paulo apurou que os novos procedimentos foram designados às integrantes da Comissão de Ética, Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri. Almeida já é alvo de um procedimento de apuração instaurado enquanto ainda era ministro, uma das primeiras ações do governo após as denúncias de assédio sexual.
Silvio Almeida busca esclarecer que solicitou a abertura desse procedimento na comissão, embora sua defesa afirme que não recebeu informações sobre isso desde a abertura do processo.
Como não ocupa mais um cargo na administração pública federal, a pena máxima que pode ser aplicada pela Comissão de Ética Pública é a censura ética, que consiste em manter o registro da censura nos assentamentos funcionais do ex-servidor por até três anos.
Almeida foi demitido no dia 6 de setembro, em meio ao desgaste causado pelas acusações. A organização Me Too Brasil confirmou ter recebido as denúncias, mas optou por preservar as identidades das vítimas. Em nota, a organização destacou que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional e, por isso, autorizaram a confirmação das denúncias à imprensa.
Após a demissão, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou publicamente sobre o caso, afirmando que sofreu importunação sexual por parte de Almeida durante o período de transição de governo em 2022. Em depoimento à Polícia Federal, Anielle relatou que as “abordagens inadequadas” de Almeida evoluíram para importunação física.
Ela mencionou em entrevista à revista Veja que Almeida teve “atitudes inconvenientes”, incluindo toques impróprios e convites impertinentes, mas que não reportou os episódios por medo de descrédito e julgamento, além da sensação de que a culpa recairia sobre a vítima.