Terça-feira, 21 de maio de 2024

Lula deve discutir crise com Congresso em reunião emergencial no Planalto

Ministros e líderes do governo no Congresso Nacional receberam mensagens do Palácio Planalto sobre uma possível reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (19). O provável encontro emergencial é motivado pelo avanço de temas no Senado e na Câmara que contrariam interesses do governo federal e podem elevar os gastos públicos, dificultando ações do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas e manter o país em crescimento.

Essas pautas, defendidas por parlamentares da oposição, ganharam espaço esta semana após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), elevar o tom na disputa que trava com o Planalto, em especial o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lira declarou publicamente que Padilha é um desafeto pessoal. O presidente da Câmara anunciou aos líderes partidários que deve destravar ao menos cinco CPIs. Algumas têm potencial de atingir o governo.

Já no Senado, também nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um quinquênio para cargos do Judiciário e outras carreiras. O texto turbina os salários de juízes e integrantes do Ministério Público, além de membros da Advocacia Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, da Defensoria Pública, delegados e ministros e conselheiros de Tribunais de Contas.

Na prática, concede, a cada cinco anos, adicional por tempo de serviço de 5% a integrantes da ativa, aposentados e pensionistas. O valor não seria contabilizado dentro do teto do funcionalismo público — atualmente em R$ 44 mil. A medida pode custar R$ 42 bilhões ao ano, segundo o Ministério da Fazenda. O montante extra anularia as tentativas de cortes de custos da pasta.

A possível reunião de Lula com alguns dos seus ministros deve ocorrer na hora do almoço, após a cerimônia em comemoração ao Dia do Exército, marcada para as 10h, no Quartel General, em Brasília. A agenda oficial do presidente previa um encontro às 9h apenas com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro substituto da Fazenda, Dario Durigan. Essa reunião aconteceu.