Terça-feira, 21 de maio de 2024

Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta e herdará 344 processos

O ex-senador Flávio Dino vai tomar posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (22), às 16h. A cerimônia será aberta pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e não há previsão de declarações e discursos dos presentes. Após a abertura, Dino será conduzido ao plenário por Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, magistrados que estão há mais e menos tempo no Supremo, respectivamente.

Após a assinatura do termo de posse, o presidente da Corte dará as boas-vindas ao ministro e encerrará a sessão. Logo após o encerramento, Dino cumprimentará os presentes e seguirá para uma celebração religiosa. Neste ano, o futuro ministro recusou ser homenageado pelo tradicional jantar realizado por entidades de magistrados.

Dino herdará 344 ações para relatar, segundo levantamento do próprio STF. Entre as ações que ficarão sob relatoria do novo ministro, está a da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

A ação pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros agentes públicos sejam investigados por supostamente incitarem a população a adotar comportamentos ilegais durante a pandemia da Covid-19.

O futuro ministro do STF também ficará responsável pelo recurso no qual a Corte vai analisar se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pessoas condenadas por crimes com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos.

Dino também poderá analisar uma ação em que o PL pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado. No entanto, o ministro não votará na ação que discute a descriminalização do aborto, porque Rosa Weber votou antes de se aposentar.

Perfil: professor, juiz federal, deputado, senador e governador

Dino foi eleito senador em 2022, mas se afastou do cargo para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado.

É mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos e, em 2006, entrou para a política. Ele também já se elegeu deputado federal e foi governador do Maranhão.