Terça-feira, 21 de maio de 2024

CadÚnico tira 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família após revisão

A revisão do Cadastro Único teve um impacto considerável no programa Bolsa Família, retirando 1,7 milhão de famílias compostas por um único integrante em apenas um ano. Essas famílias estavam recebendo o benefício de forma irregular ou haviam optado por se cadastrar como família unipessoal, mesmo fazendo parte de uma família maior.

Após a regularização, cerca de 400 mil continuam a receber o benefício como dependentes em uma família maior. O governo enfatiza que o objetivo da revisão não é cortar benefícios, mas sim manter informações precisas em uma base que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.

A explosão de famílias unipessoais no Bolsa Família levou a equipe de transição a classificar a situação do Cadastro Único como uma “calamidade”. Um ano após a força-tarefa para regularizar o cadastro, o número de unipessoais no Bolsa Família caiu para 4,15 milhões em dezembro do ano passado.

O processo de correção enfrentou desafios, incluindo desinformação sobre as regras do programa, mas medidas foram tomadas para garantir resultados consistentes. Um novo protocolo foi estabelecido, envolvendo assinatura de termo de responsabilidade, registro de documentos digitalizados e verificações por agentes da prefeitura.

Com as medidas, a proporção de famílias unipessoais recebendo Bolsa Família caiu para 19,7% em dezembro de 2023. O governo planeja continuar a averiguação dos unipessoais em 2024, além de promover uma revisão cadastral para atualizar registros antigos.

Uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação está em curso para modernizar o Cadastro Único e torná-lo interoperável com outras bases de dados. Projetos futuros incluem georreferenciamento dos dados do Cadastro Único e análise dos dados do IBGE para direcionar ações da política pública.

Apesar dos avanços, ainda há desafios a enfrentar, como aprimorar a correção do problema dos unipessoais e garantir a qualidade do cadastro.